6000003-48.2026.8.03.0011

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.777,80

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

SANAY DOS SANTOS BAIA

CPF 077.***.***-16

Autor

ALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 942.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR PINTO CALDAS

OAB/AP 2461•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de parecer

27/04/2026, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de SANAY DOS SANTOS BAIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALDA FERREIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:08

Decisão

•22/01/2026, 13:10