Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6041603-16.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521Representa: PASSIVO
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 14:01

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

11/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:25

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de IRANILSON PEREIRA DOS ANJOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVANILSON PEREIRA DOS ANJOS, IRANILSON PEREIRA DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/03/2026 12:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO GEOVANNI LIMA DE MENDONCA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041603-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ]

26/01/2026, 00:00
Documentos
Termo de Audiência
11/03/2026, 15:44
Decisão
21/01/2026, 09:24
Despacho
13/11/2025, 08:11
Decisão
31/07/2025, 11:16