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6041603-16.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521•Representa: PASSIVO
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
16/03/2026, 14:01Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 15:44Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
11/03/2026, 15:44Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 15:44Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 12:25Expedição de Ofício.
11/03/2026, 11:46Juntada de Certidão
09/03/2026, 14:21Expedição de Ofício.
09/03/2026, 13:21Decorrido prazo de IRANILSON PEREIRA DOS ANJOS em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:18Juntada de Certidão
27/01/2026, 14:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:06Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:06Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 10:12Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2026, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVANILSON PEREIRA DOS ANJOS, IRANILSON PEREIRA DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/03/2026 12:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO GEOVANNI LIMA DE MENDONCA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041603-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ]
26/01/2026, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•11/03/2026, 15:44
Decisão
•21/01/2026, 09:24
Despacho
•13/11/2025, 08:11
Decisão
•31/07/2025, 11:16