0051513-77.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BIGODE OU TARTARUGA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE KELLY DE PAULA PONTES

OAB/AP 4369•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação

14/05/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:40

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2026, 13:56

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/04/2026, 08:52

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

29/04/2026, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 22:19

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 13:56

Termo de Audiência

•29/04/2026, 08:15

Termo de Audiência

•25/09/2025, 03:05

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:24

Ato ordinatório

•19/09/2025, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 11:00

Despacho

•28/01/2025, 12:45

Decisão

•24/04/2024, 10:27

Despacho

•07/03/2024, 12:17

Despacho

•01/02/2024, 19:27

Despacho

•03/11/2023, 12:24

Decisão

•18/10/2023, 08:56

Despacho

•06/09/2023, 13:34

Despacho

•05/07/2023, 17:40

Despacho

•14/06/2023, 14:23