6004658-33.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

PATRICIA CORDEIRO BARRETO

CPF 722.***.***-87

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO VIEIRA ARAUJO

OAB/AP 5308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004658-33.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE 08 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PATRICIA CORDEIRO BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO VIEIRA ARAUJO - AP5308-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ (GOVERNO DO ESTADO) e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (66ª Sessão Virtual PJE do Tribunal Pleno), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 28 de abril de 2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:46

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 13:46

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/04/2026, 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:14

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

18/03/2026, 13:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#63

•22/12/2025, 18:01

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 18:29