0002608-67.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

"EDI"

Terceiro

ALEX

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1362•Representa: PASSIVO

FELLIPE BARRETO BRANDAO

OAB/AP 4072•Representa: PASSIVO

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA BRANDAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 10:58

Juntada de #Não preenchido#

06/04/2026, 15:21

Desentranhado o documento

06/04/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:17

Juntada de #Não preenchido#

06/04/2026, 15:14

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

18/03/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:40

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de JORGE PAES CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 21:16

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 10:58

Termo de Audiência

•18/03/2026, 12:40

Decisão

•24/04/2025, 07:18

Despacho

•17/02/2025, 08:23

Decisão

•13/12/2024, 10:25

Despacho

•26/09/2024, 08:13

Decisão

•12/08/2024, 12:20