6035538-05.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:38

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 21:16

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 21:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

05/05/2026, 21:16

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de AURICLEVE CARLOS MARTINS VALADARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de REGINA CELIA MARTINS VALADARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:28

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 22:25

Termo de Audiência

•05/05/2026, 21:16

Decisão

•13/02/2026, 18:17

Decisão

•19/01/2026, 07:36

Decisão

•13/10/2025, 18:28

Decisão

•23/06/2025, 16:02