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6055998-47.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 53.571,16
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ELIZABETH MARIA RIBEIRO CORREA
CPF 072.***.***-04
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Reu
MOISES SILVA CAMPOS
CPF 432.***.***-91
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ELITON SOARES DO NASCIMENTO
OAB/AP 1502Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:58

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZABETH MARIA RIBEIRO CORREA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, RENOVO a intimação do perito para cumprir com a determinação abaixo transcrita: Fixo os honorários periciais em R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a serem adiantados pelo Banco do Brasil S.A., por ser a parte que detém maior capacidade de produção da prova ou de acesso aos documentos necessários à perícia, além de ser o réu da ação, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055998-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA RIBEIRO CORREA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:07

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:07

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:07
Documentos
Decisão
07/05/2026, 14:58
Decisão
05/05/2026, 17:21
Ato ordinatório
14/04/2026, 12:00
Decisão
06/03/2026, 19:12
Decisão
25/01/2026, 18:49
Decisão
27/01/2025, 20:26
Documento de Comprovação
27/01/2025, 16:29
Documento de Comprovação
27/01/2025, 16:29
Documento de Comprovação
27/01/2025, 16:29
Documento de Comprovação
27/01/2025, 16:29
Despacho
04/12/2024, 10:57
Decisão
13/11/2024, 18:52
Decisão
12/11/2024, 13:25
Decisão
24/10/2024, 10:34
Decisão
24/10/2024, 10:34