0052012-95.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ESTER DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 088.***.***-52

Autor

MARIA GLAUCILEIDA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-52

Autor

AUENY DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 071.***.***-07

Autor

AUANY DA CONCEICAO MARQUES LIMA

CPF 071.***.***-26

Autor

LUIZ DAVI DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 087.***.***-36

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTER DE OLIVEIRA BATISTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA GRACILEUDA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AUENY DE OLIVEIRA BATISTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AUANY DA CONCEICAO MARQUES LIMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ DAVI DE OLIVEIRA BATISTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Prejudicado o recurso E. D. O. B. - CPF: 088.345.612-52 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/09/2024, 12:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/01/2026, 08:05

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:44

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:11