0003519-17.2022.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

JOSE LUCIO DA SILVA CARVALHO

CPF 066.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:14

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:56

Processo Reativado

25/02/2026, 09:56

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024, 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 11:53

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/02/2025, 10:46

Decisão

•19/12/2024, 13:30

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•20/08/2024, 13:26

Outros Documentos

•08/08/2024, 19:43

Outros Documentos

•08/08/2024, 19:43

Decisão

•23/07/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 10:17

Sentença

•01/06/2024, 16:41

Outros Documentos

•02/05/2024, 18:39

Decisão

•03/04/2024, 07:55

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:49

Sentença

•14/03/2024, 12:41