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0010838-06.2021.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS
CPF 521.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:03Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:03Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 15:25Juntada de Certidão
05/03/2026, 15:25Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 15:25Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 08:33Sentença confirmada
12/01/2026, 16:22Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:24Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:46Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:29Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 08:33
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:22
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•07/08/2024, 16:26
TipoProcessoDocumento#53
•02/07/2024, 14:39
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 08:48