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6007598-02.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 97.437,52
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ALENCAR
CPF 012.***.***-20
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.6947-70
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
15/05/2026, 23:36Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:02Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ALENCAR em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007598-02.2024.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade pretendida. Prazo: 05(cinco dias). Intimem-se Macapá/AP, 31 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007598-02.2024.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade pretendida. Prazo: 05(cinco dias). Intimem-se Macapá/AP, 31 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 13:21Conclusos para decisão
19/02/2026, 23:51Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:40Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 21:23Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 16:13Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:16Documentos
Decisão
•31/03/2026, 13:21
Decisão
•23/01/2026, 14:39
Decisão
•13/08/2025, 14:09
Decisão
•26/11/2024, 15:24
Outros Documentos
•17/10/2024, 10:35
Decisão
•23/09/2024, 22:43
Decisão
•08/07/2024, 23:46
Decisão
•14/06/2024, 12:05
Decisão
•11/06/2024, 12:03
Despacho
•02/04/2024, 09:40
Decisão
•14/03/2024, 23:58