0007818-07.2021.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

ORIVALDO NOBRE CARDOSO

CPF 144.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:41

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:02

Processo Reativado

05/03/2026, 10:02

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:12

Processo Desarquivado

24/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/06/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 20:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/02/2025, 10:46

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Ato ordinatório

•19/07/2024, 08:39

Ato ordinatório

•24/06/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 16:47

Sentença

•15/03/2024, 18:47

Certidão

•01/10/2021, 13:28