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6004883-16.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 110.169,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ROSINETE BORGES PANTOJA
CPF 980.***.***-72
JOSEANE BORGES PANTOJA
CPF 037.***.***-66
SANDRA BORGES PANTOJA
CPF 008.***.***-09
EDELSON BORGES PANTOJA
CPF 862.***.***-87
MARCIANE BORGES PANTOJA
CPF 988.***.***-87
Advogados / Representantes
ROGERIO MUNIZ DE ABREU
OAB/AP 3041•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROGERIO MUNIZ DE ABREU em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:41Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA BORGES PANTOJA, EDELSON BORGES PANTOJA, MARCIANE BORGES PANTOJA, ROSINETE BORGES PANTOJA, JOSEANE BORGES PANTOJA REU: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA, ISRAEL MORAES DE OLIVEIRA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, intimem-se os autores para promover o recolhimento das custas FINAIS no valor de R$ 1.225,27 (cada autor), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, protesto extrajudicial, anotação do inadimplemento nos Órgãos de Proteção ao crédito e execução fiscal [LEI Nº 3285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025]. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004883-16.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acidente de Trânsito]
20/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 09:18Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.
17/04/2026, 08:45Juntada de Outros documentos
17/04/2026, 08:45Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2026, 07:59Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/04/2026, 07:59Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 07:58Transitado em Julgado em 13/04/2026
14/04/2026, 12:20Juntada de Certidão
14/04/2026, 12:20Decorrido prazo de ROSINETE BORGES PANTOJA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:48Decorrido prazo de SANDRA BORGES PANTOJA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:48Decorrido prazo de JOSEANE BORGES PANTOJA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:48Documentos
Ato ordinatório
•17/04/2026, 09:18
Ato ordinatório
•16/04/2026, 07:58
Sentença
•06/03/2026, 16:53
Decisão
•23/01/2026, 14:02