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6001305-46.2025.8.03.0012
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Partes do Processo
MARIA LUCIDALVA DA SILVA GOMES
CPF 758.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 18:49Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 18:49Juntada de Certidão
23/02/2026, 18:49Extinto o processo por desistência
23/02/2026, 15:50Expedição de Termo de Audiência.
23/02/2026, 15:50Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
23/02/2026, 15:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 09:15Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 08:28Conclusos para decisão
11/02/2026, 11:59Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:57Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA DA SILVA GOMES em 26/01/2026 22:50.
05/02/2026, 14:13Decorrido prazo de JULIANA LEITE DUARTE em 26/01/2026 22:50.
05/02/2026, 14:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:35Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUCIDALVA DA SILVA GOMES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, JULIANA LEITE DUARTE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/02/2026 09:00 Local: Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Vitória do Jari/AP, 18 de dezembro de 2025. EDUARDO COSTA DE FREITAS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001305-46.2025.8.03.0012 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação]
28/01/2026, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•23/02/2026, 15:50
Decisão
•12/02/2026, 08:28
Decisão
•16/12/2025, 09:50