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0020588-98.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO SILVA DE SOUZA
CPF 071.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:06Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:06Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de OSVALDO SILVA DE SOUZA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 01:09Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.
29/01/2026, 01:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 08:44Sentença confirmada
20/01/2026, 12:41Conclusos para julgamento
20/01/2026, 11:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/01/2026, 11:20Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
20/08/2024, 14:09Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/01/2026, 08:44
TipoProcessoDocumento#226
•20/01/2026, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 14:09
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 09:26
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 09:26
TipoProcessoDocumento#53
•30/07/2024, 08:19
TipoProcessoDocumento#62
•12/07/2024, 11:22