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0039513-79.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO CRUZ SOUZA
CPF 573.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:36Recebidos os autos
06/03/2026, 10:45Processo Reativado
06/03/2026, 10:45Juntada de decisão
06/03/2026, 10:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 11:34Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 12:10Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 08:55Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 07:55Conclusos para despacho
29/05/2024, 07:45Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
27/05/2024, 15:55Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024, 12:39Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:43
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•18/06/2024, 13:08
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:10
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:10
Despacho
•04/06/2024, 07:55
Documento de Comprovação
•27/05/2024, 15:55
Sentença
•03/05/2024, 12:04