6000287-91.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

BELYSA KETLEN PALMERIM MIRANDA

CPF 002.***.***-07

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:51

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 05/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de BELYSA KETLEN PALMERIM MIRANDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:49

Sentença confirmada

20/01/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#226

•20/01/2026, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 13:23