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0001683-67.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
AGINALDO MACIEL CAMPOS
CPF 009.***.***-36
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:58Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:58Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de AGINALDO MACIEL CAMPOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
02/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.
02/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 08:56Sentença confirmada
12/01/2026, 16:24Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
14/01/2025, 11:06Conclusos para decisão
14/01/2025, 10:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/01/2026, 08:56
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:24
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 11:06
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 22:11
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:33
TipoProcessoDocumento#53
•23/04/2024, 14:41
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:55
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:51