6000049-57.2023.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

AMAURY CALDAS RIBEIRO

CPF 008.***.***-58

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:06

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de AMAURY CALDAS RIBEIRO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:11

Prejudicado o recurso AMAURY CALDAS RIBEIRO - CPF: 008.296.402-58 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

17/07/2024, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#53

•23/04/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2023, 15:51