0001297-37.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JORDINELSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-96

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:27

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:43

Processo Reativado

06/03/2026, 10:43

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 11:26

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:51

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:09

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:59

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:25

Decisão

•03/04/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:28

Sentença

•22/03/2024, 10:22

Certidão

•31/08/2021, 18:32