6000599-67.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA

CPF 004.***.***-73

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:15

Prejudicado o recurso CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA - CPF: 004.965.712-73 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 14:23

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 10:11