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0040932-37.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCINEIA DE OLIVEIRA CASTRO
CPF 037.***.***-60
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:39Recebidos os autos
06/03/2026, 10:31Processo Reativado
06/03/2026, 10:31Juntada de decisão
06/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 08:18Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 09:41Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 08:52Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:39Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:09Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:45Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 10:16Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:27
Decisão
•14/01/2025, 11:07
Decisão
•28/08/2024, 11:46
Decisão
•08/07/2024, 22:10
Outros Documentos
•04/07/2024, 12:56
Outros Documentos
•04/07/2024, 12:56
Despacho
•13/06/2024, 08:52
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 10:16
Sentença
•06/05/2024, 12:19