Voltar para busca
0037182-27.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO COSTA DO AMARAL
CPF 241.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:38Recebidos os autos
06/03/2026, 10:24Processo Reativado
06/03/2026, 10:24Juntada de decisão
06/03/2026, 10:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:22Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 08:42Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024, 20:15Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024, 08:02Conclusos para decisão
28/05/2024, 06:50Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:36Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:45
Decisão
•24/06/2024, 16:08
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:42
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:42
Decisão
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:36
Sentença
•25/04/2024, 11:49