0001973-54.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

VALENTIM BARBOSA NUNES

CPF 097.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 12:03

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de VALENTIM BARBOSA NUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:10

Processo Reativado

06/03/2026, 10:10

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:08

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:57

Sentença

•03/05/2024, 14:51