0000809-45.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DIEGO SANTOS DOS REIS

CPF 017.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS DOS REIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:41

Prejudicado o recurso DIEGO SANTOS DOS REIS - CPF: 017.155.922-39 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:41

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#53

•10/05/2024, 15:44

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 22:01