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0002991-16.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDINEIA PANTOJA LEAO
CPF 036.***.***-02
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 14:45Juntada de decisão
06/03/2026, 10:27Recebidos os autos
06/03/2026, 10:27Processo Reativado
06/03/2026, 10:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/05/2024, 09:34Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:54Juntada de Certidão
09/05/2024, 13:25Juntada de Outros documentos
08/05/2024, 15:43Expedição de Carta.
24/04/2024, 11:18Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 11:17Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 11:23Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024, 10:13Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024, 10:08Conclusos para julgamento
11/04/2024, 08:29Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•14/01/2025, 11:06
Decisão
•26/07/2024, 10:00
Decisão
•04/06/2024, 10:55
Decisão
•04/06/2024, 07:45
Outros Documentos
•08/05/2024, 15:43
Outros Documentos
•08/05/2024, 15:43
Ato ordinatório
•24/04/2024, 11:17
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 11:23
Sentença
•11/04/2024, 10:08
Documento de Comprovação
•10/04/2024, 09:24
Sentença
•19/03/2024, 23:05