0001039-27.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOELINA BARBOSA DOS REIS

CPF 922.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOELINA BARBOSA DOS REIS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 11:06

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

12/02/2025, 13:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 11:06

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:36