6090532-80.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAYRA LETICIA PINHEIRO SOUZA

CPF 039.***.***-80

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:55

Processo Desarquivado

14/05/2026, 12:43

Processo Reativado

14/05/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 12/03/2026

23/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de MAYRA LETICIA PINHEIRO SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:28

Publicado Notificação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:28

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 10:23

Termo de Audiência

•21/01/2026, 10:15

Despacho

•10/11/2025, 15:14