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0003008-77.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTENOR COSTA BARBOZA
CPF 146.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 11:38Baixa Definitiva
09/03/2026, 11:38Transitado em Julgado em 05/03/2026
07/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ANTENOR COSTA BARBOZA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 11:34Sentença confirmada
14/01/2026, 09:45Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:03Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:02Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1
14/01/2025, 14:09Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 11:34
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:09
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 13:58
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 14:57
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 10:38
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:20