0001527-51.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUISA ELACILDA MENDES DE ARAUJO

CPF 790.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUISA ELACILDA MENDES DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:22

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:44

Processo Reativado

06/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

06/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•14/07/2024, 21:44

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:54

Sentença

•03/05/2024, 14:29