Voltar para busca
0001691-16.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEBSON MORAIS DA SILVA
CPF 050.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:48Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:48Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de CLEBSON MORAIS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:07Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 12:36Negado seguimento a Recurso
22/01/2026, 10:32Conclusos para julgamento
21/01/2026, 12:14Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2026, 12:14Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
15/07/2024, 19:01Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024, 09:57Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 12:36
TipoProcessoDocumento#225
•22/01/2026, 10:32
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2024, 19:01
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:56
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 14:18
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:12