0001487-06.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANOEL JOAO PINTO DE SOUZA

CPF 554.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de MANOEL JOAO PINTO DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:15

Processo Reativado

06/03/2026, 10:15

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:54

Decisão

•14/01/2025, 14:07

Decisão

•13/08/2024, 11:28

Decisão

•20/06/2024, 14:13

Despacho

•10/06/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 10:40

Sentença

•03/05/2024, 16:12