6004088-15.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANA BRAGA BATISTA

CPF 208.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:12

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA BRAGA BATISTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:27

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 13:27

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•17/06/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 22:21