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6005366-46.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 3.141,66
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RONALDO MAGAVE BARRETO
CPF 003.***.***-64
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0175-90
Reu
Advogados / Representantes
FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/AP 2211Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de RONALDO MAGAVE BARRETO em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de RONALDO MAGAVE BARRETO em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/03/2026, 13:22

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de RONALDO MAGAVE BARRETO em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:29

Não confirmada a citação eletrônica

04/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONALDO MAGAVE BARRETO Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 26/05/2026 11:00 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: RONALDO MAGAVE BARRETO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) DEBORAH DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6005366-46.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/02/2026, 12:59
Documentos
Decisão
19/02/2026, 09:28
Decisão
27/01/2026, 12:44
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:56