0021051-40.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA

CPF 209.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 08:06

Prejudicado o recurso MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA - CPF: 209.006.942-20 (RECORRENTE)

22/01/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

19/08/2024, 11:18

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 08:06

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:31