0002199-84.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOAO PANTOJA

CPF 129.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:09

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA em 26/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:32

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 do TRF1

14/01/2025, 14:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 08:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 14:12

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:48