0003038-12.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF 888.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:47

Sentença confirmada

14/01/2026, 11:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 11:47

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 07:59

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:48

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:07