0014377-46.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JAYRA RUANE DE LIMA CARVALHO

CPF 020.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:55

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de JAYRA RUANE DE LIMA CARVALHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:52

Sentença confirmada

14/01/2026, 11:53

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•28/01/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04