6000029-66.2023.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

AMILTON RAMOS RIBEIRO

CPF 772.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de AMILTON RAMOS RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 14:27

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 14:27

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#53

•03/04/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2023, 15:53