0000760-04.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JEAN CARLOS PEREIRA DAS NEVES

CPF 011.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:44

Processo Reativado

09/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

07/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 12:55

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 11:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:58

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•15/04/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 11:07

Sentença

•11/03/2024, 21:51