6000995-41.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ANATILDE MOREIRA BATISTA

CPF 535.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANATILDE MOREIRA BATISTA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANATILDE MOREIRA BATISTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:36

TipoProcessoDocumento#226

•20/01/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 14:49

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:06

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2023, 08:14