0003180-16.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

DELMA DO SOCORRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF 302.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:48

Processo Reativado

09/03/2026, 09:48

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:34

Juntada de Recurso inominado

10/04/2024, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024, 06:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 15:14

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 19:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:58

Decisão

•12/07/2024, 22:45

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•15/04/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 09:58

Sentença

•21/03/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 11:18

Sentença

•11/03/2024, 19:07

Certidão

•10/12/2021, 12:16