6001095-96.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EDILEIA OLIVEIRA MINEIRO

CPF 869.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:40

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDILEIA OLIVEIRA MINEIRO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDILEIA OLIVEIRA MINEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:34

Prejudicado o recurso ELIAS REIS DE SOUZA - CPF: 398.701.462-87 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2024, 16:55

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 15:55