6001349-66.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS COSTA

CPF 048.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:17

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•23/07/2024, 16:57

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2023, 11:03