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6000118-07.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANA LIMA DE SOUZA
CPF 596.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:15Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 10:15Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 11:59Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:59Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:04Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:04Decorrido prazo de ELIANA LIMA DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:21Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:36Sentença confirmada
15/01/2026, 10:32Conclusos para decisão
13/01/2026, 07:59Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 11:36
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:32
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/11/2024, 23:54
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#62
•12/08/2024, 09:22
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 08:58
TipoProcessoDocumento#62
•09/04/2024, 10:02
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2023, 13:22