0003048-56.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARYANA BORRALHO SARGES

CPF 064.***.***-41

Autor

RAILENE BARBOSA BORRALHO

CPF 032.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de RAILENE BARBOSA BORRALHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARYANA BORRALHO SARGES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:00

Prejudicado o recurso RAILENE BARBOSA BORRALHO - CPF: 032.942.232-42 (RECORRENTE)

22/01/2026, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2024, 15:07

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:01