0000319-04.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JESSICA NEVES PINHEIRO

CPF 016.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:08

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:38

Processo Reativado

10/03/2026, 08:38

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:43

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:13

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 09:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:41

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:18

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:23

Sentença

•26/03/2024, 15:07