0001737-05.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LUCAS OLIVEIRA DAS NEVES

CPF 796.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DAS NEVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:48

Juntada de decisão

10/03/2026, 08:11

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:11

Processo Reativado

10/03/2026, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/07/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•18/06/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:40

Sentença

•03/05/2024, 16:18