0001874-84.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DAIANA SILVA PINHEIRO

CPF 038.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de DAIANA SILVA PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:33

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:05

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:05

Processo Reativado

09/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:21

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:26

Decisão

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•18/06/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:14

Sentença

•03/05/2024, 16:21