0001797-75.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

NAYARA DA SILVA MARQUES

CPF 032.***.***-21

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAYARA DA SILVA MARQUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:02

Processo Reativado

09/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•16/07/2024, 18:29

Decisão

•18/06/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 17:02

Sentença

•03/05/2024, 16:21